Termos e condições de uso - Shopmart

Bem-vindo à Shopmart, onde todos os serviços são ofertados pela empresa Shopmart, inscrito sob o CNPJ nº 39.464.966/0001-15, com endereço na Rua Francisco Monteiro Maia, nº 186, Centro, Morada Nova/CE - CEP 62940-000, representado por meio dessa página na web e aplicativo.

1.1 Constitui objeto deste documento o fornecimento e a entrega, pela Shopmart, ou por terceiros em nome dela, de produtos e serviços oferecidos no site https://shopmart.com.br ou no aplicativo móvel e escolhidos pelo cliente, dentro das condições adiante estipuladas.

2.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

2.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

2.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o cliente e senha que foi fornecido no momento do cadastro.

2.4 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

2.5 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

2.6 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

2.6.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

2.7 Não comentar nas observações do pedido que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

2.8 Para utilizar o aplicativo, a conta deverá ser ativada inserindo o código de ativação recebido por e-mail ou SMS.

2.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

3.1 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.

3.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

3.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de acordo com o peso padrão da categoria.

3.4 Os preços dos produtos oferecidos no aplicativo da Shopmart poderão ser reajustados, ao longo do tempo, para mais ou para menos de acordo com o mercado. Essas alterações não serão informadas previamente, mas os preços sempre serão exibidos nos produtos listados no website.

3.4.1 Os preços cobrados serão os preços em vigor no momento da transação do pagamento e confirmação do pedido.

4.1 A Shopmart trabalha com um estoque próprio. Eventualmente, a indústria sofre ruptura de algum(s) produto(s) solicitado(s) (falta de produtos no estoque por falta de matéria prima, excesso de demanda, problemas logísticos, entre outros). Infelizmente, quando isso acontece, a falta do produto atinge a cadeia como um todo. Para garantir que o cliente não ficará sem seus produtos essenciais, nesses casos a Shopmart perguntará ao cliente pelo telefone ou e-mail informados no cadastro se poderá haver substituição do(s) produto(s) não encontrado(s) por algum similar em termos de preço, uso e qualidade. Quando não houver produtos substitutos, o valor do(s) produto(s) faltante(s) será ressarcido via reembolso.

4.2 Caso o cliente receba produtos que não pediu e/ou não receba produtos que pediu, o cliente deve informar a Shopmart imediatamente, por e-mail ou telefone, sobre o ocorrido, indicando quais foram os erros. Nestes raros casos, a equipe da Shopmart avaliará o histórico do pedido, identificará os responsáveis pela montagem do mesmo e tomará as devidas providências.

4.3 Caso o cliente queira devolver sua compra, ele arcará com os custos de frete, que variarão de acordo com a região, data e tamanho da entrega. A perfeita conservação dos itens é fundamental, como rege a legislação.

5.1 Caso o cliente deseje cancelar sua assinatura, poderá excluir sua conta no próprio aplicativo da Shopmart.

6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.

6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

6.3 A logo, a marca e toda a aparência da empresa são de nossa propriedade.

7.1 O cliente afirma que leu, entendeu e concordou com todos os pontos explicados neste documento. Afirma também que entende que quaisquer pontos que tenham sido deixados de fora deste documento serão tratados entre as partes e dependem do comum acordo, quando a legislação vigente não delimitar as diretrizes para a questão não tratada.

8.1 Você pode conferir a nossa política de privacidade no link de rodapé, onde informamos como ocorre a coleta e o tratamentos dos dados cadastrados em nosso site, bem como da navegação.

9.1 Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e aplicação, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.